Silvio Torres

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Comentário · há 2 anos

Chamar de Fascista, Nazista ou Genocida é crime?

Prof Dr Georges Humbert Advocacia · há 6 anos

Quando os tribunais perdem relevância, justamente em casos semelhantes, um fulano que todos sabem, detém graça junto a corte quando ofendido os seus ofensores são condenados e o outro fulano que não tem o mesmo apreço na mesma corte, é ofendido e seus ofensores recebem elogios e são incentivados a usar a sua liberdade de expressão.
Nesses cacos o problema não é a lei, não é vonstituição, mas sim uma interpretação criativa que não encontra amparo na letra da lei mas sim na vontade de corrompe-lá, distorcer e fazer prevalecer um novo entendimento que destrói e causa danos imensos a democracia e ao direito inalienável previsto em constituição e código civil.
Mas quem prefere a anarquia institucional, se revolta.

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Comentário · há 2 anos

Como calcular o valor da aposentadoria?

Luiz Guilherme Silveira · há 3 anos

Eu vi a ilustração, porém a minha dúvida é: os valores pagos em 94,95,96..., não são corrigidos por alguma taxa? Se não como é possível fazer uma média com valores tão defasados? Pois só como exemplo em 2000 o salário mínimo era aproximadamente 90,00 reais e hj 1.400,00 reais. Essa é minha dúvida.

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Christovam Santos Neto

Comentário · há 5 anos

Chamar de Fascista, Nazista ou Genocida é crime?

Prof Dr Georges Humbert Advocacia · há 6 anos

O Direito, sabido, apesar de abeberar-se, por exemplo, da Matemática, não é Ciência Exata. Todavia, isso não significa dizer que lhe foge a objetividade. Destarte, numa análise rápida - própria para o espaço - entendo que comete, sim, em tese, o crime de injúria, quem assaca contra Presidente da República a qualificação de “Genocida” (por exemplo). E, já que se falou em renomados Juristas, eu trago aqui à baila, por exemplo, os seguintes Doutrinadores: Magalhães Noronha, Damásio De Jesus, Celso Delmanto, Paulo José da Costa Jr, Guilherme de Souza Nucci. Uma coisa é pretender analisar o espectro (por assim dizer) do termo “genocida” (por exemplo). Outra é deixar de considerar o D. Penal, o crime, o tipo etc. E aqui nem estou me atendo, mais propriamente, à LSN. Cumprir a Lei não é ser subserviente com a direita, mesmo porque, sabido - ou devendo o ser - há muita subserviência com a esquerda.

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Vanessa Manisch Amorim

Comentário · há 3 anos

Chamar de Fascista, Nazista ou Genocida é crime?

Prof Dr Georges Humbert Advocacia · há 6 anos

Boa Tarde, durante a pandemia estava morando na Bélgica, e posso lhe afirmar que as vacinas chegaram primeiro aqui! Fiz estágio durante a pandemia e na Bélgica não havia material a disposição dos estagiários e nem tampouco fomos vacinados. Voltei para o Brasil e fiz minha vacina contra a COVID 19 no Rio de Janeiro.

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